Processo 161097/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2009 09:53
Autuado em 17/04/2009 09:53
Oficio de encaminhamento 003/09
Protocolo Integrado do Estado 074849814
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1464/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1464/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
12/08/2009 Acórdão   1464/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado GERSON MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2009 13:03 do Protocolo nº 250740/09, referente documentos de fls. 197 a 375.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1464/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 968/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 15:47 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 14:23 DP  
21/09/2009 11:05 DAT  
21/08/2009 11:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1067/2009 -
21/08/2009 11:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 2387/2009 -
13/08/2009 16:35 S2C  
13/08/2009 10:20 DG  
10/07/2009 08:28 GCNB  
19/06/2009 11:47 SMPjTC Parecer nº 6963/2009 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
05/06/2009 15:22 DAT Instrução nº 3518/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$.859,63 na listagem de pendências desta Diretoria
04/06/2009 13:18 DP  
14/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1104/2009 -
14/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1105/2009 -
11/05/2009 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 968/2009 -
17/04/2009 16:23 DAT Instrução nº 1991/2009 - Diligência Complementar.
17/04/2009 09:53 DP  

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